Planos de saúde: o que é Rol taxativo e o que muda na lista de tratamentos cobertos

e no início de Junho ao Superior

Tribunal de Justiça decidiu que a lista

de tratamentos cobertos pelos planos de

saúde e que estão no chamado Hall da MS

deve ser taxativa mas você sabe o que

isso significa e como ela pode afetar a

sua vida  

suplementar

a NS é uma lista de procedimentos usada

como referência para a cobertura pelos

planos de saúde ou seja o que eles são

obrigados a cobrir antes a lista do INSS

era considerada exemplificativo ou seja

como o nome já diz os procedimentos

tratamentos ou medicamentos que estão na

lista serviam como exemplos do que

poderia ser adotado no tratamento de

pacientes Não era algo fechado e literal

mas servia como base na hora de



avaliar

a cobertura dos planos de saúde os

planos assim deveriam cobrir outros

tratamentos que Não Contam nesse rol

desde que tivessem sido prescritos pelo

médico fossem devidamente justificados e

sem caráter experimental agora os

ministros do STJ decidirão que o hall

deve deixar de ser exemplificativo que

passaram a ser taxativo na prática Isso

significa que essa lista deverá ser

seguida à risca o plano só é obrigado

a

cobrir o E se o

procedimento tratamento

ou medicamento está ali escrito então

vai ficar impossível conseguir a

cobertura de algo que não está na lista

Não não é bem assim mas vai ficar bem

mais difícil as pessoas vão ter que

entrar na justiça para pedir essa

cobertura E aí cada juiz vai analisar e

determinar se o plano terá que pagar ou

não pelo tratamento mas como a decisão

do STJ será referência o mais provável

que o en

tendimento dos magistrados

seja

também nessa linha do rol taxativo é

importante a gente destacar que há

exceções como no caso de Terapias

recomendadas precisamente pelo Conselho

Federal de Medicina tratamentos contra o

câncer e medicamentos off Label ou seja

aquelas usadas com prescrição médica

para tratamento que não constam na bula

da medicação pode haver cobertura de

tratamento fora do Hall desde que

indicado pelo méd

ico ou odontólogo

assistente E isso gerou

protestos e

muita revolta o Conselho Nacional de

saúde se manifestou contra a decisão e

disse que ela Oi nega ativamente milhões

de pessoas no site do Conselho a

conselheira Nacional de saúde e

coordenadora adjunta da comissão

intersetorial de saúde suplementar

Shirley Morales explica que a mudança

para o rol taxativo limite os benefícios

e em viabiliza atendimento ela disse que

se

surgirem doenças novas como a

covid- ou doenças raras

vários

procedimentos um acabar sendo negados

Por que não estarão no hall obrigatório

a lista de procedimentos é apenas um

exemplo na verdade os beneficiários têm

direito à integralidade de benefícios

tendo em vista que a questão da defesa

da vida e da Saúde de uma forma integral

especialistas em saúde avaliam que O Rol

de procedimentos da MS é bem básico e

não contempla muito

tratamentos

importantes por exemplo alguns tipos

de

quimioterapia oral radioterapia

medicamentos aprovados recentemente pela

Anvisa e aquelas cirurgias mais modernas

com técnicas de robótica além disso a NS

limita o número de sessões de algumas

ter e para pessoas com autismo e vários

tipos de deficiência muitos pacientes

precisam de mais sessões que as

estipuladas para conseguir um bom

resultado e por isso no at

ual modelo

conseguem a aprovação de pagamento

entrando em contato

diretamente com

plano de saúde o que agora não deve mais

acontecer as operadoras dos planos de

saúde dizem que nenhum dos atuais

item já cobertos pelos planos de saúde

deixaram de ser cobertos com a

confirmação do rol taxativo como saber o

que está no hall da NS você deve acessar

a lista da net pelo site a

inss.gov.br e clique no espaço do

Consumi

dor logo no começo aparecerá o

seu plano de saúde deve cobrir daí

clique em verificar

a cobertura do plano

selecione as características que são

cobertas pelo seu plano escreva no

quadro o nome do procedimento que você

quer verificar e clique em Ok entre os

resultados e escolha a opção que deseja

consultar e clique em continuar na tela

vai aparecer se o procedimento

e não de cobertura obrigatória do plano

informado o último ponto

bem importante

essa decisão pode mudar pois o tema

ainda será analisado pelo Supremo

Tribunal

Federal o que você achou da

decisão do STJ deixa nos comentários

para ficar por dentro de tudo que

acontece no Brasil e no mundo que se

inscreva no nosso canal e cinco

metrópoles nas redes sociais um beijo e

até a próxima a