Chamamento público – Secretaria de Estado de Educação






CP nº 01/2017


Habilitação e credenciamento das Organizações da Sociedade Civil e das Instituições Particulares que ofertam o atendimento na educação infantil, sendo a formalização de parceria, primeiramente, com as Organizações da Sociedade Civil e, não havendo vagas nessas instituições, firmar-se-á com as Instituições Educacionais Particulares, regularmente constituídas, localizadas no Distrito Federal, para o atendimento de crianças de quatro(04) a cinco(05) anos na Educação Infantil, de período parcial, distribuídas pelas Regiões administrativas do DF.


Aviso de abertura


Edital


Resultado de Habilitação


Resultado Final


 


CP nº 02/2017


Seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, em prédio próprio, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº 37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas.


Aviso de abertura


Edital


Anexo I – Ficha de Inscrição


Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 29/01/18)


Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 – por conter erro no anterior)


Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira


Anexo V – Cronograma do Edital de 1º Chamamento Público nº 02/2017


Anexo V – Cronograma do Edital de 2º Chamamento Público nº 02/2017 (27/11)


Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência


Anexo VII – Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil


Anexo VIII – Currículo da Educação Básica


Anexo IX – Estratégia de Matricula


Resultado DODF – Classificação


Classificação definitiva


Resultado Provisório


Resultado do julgamento dos recursos


Resultado definitivo de habilitação


Ordem de serviço nº 01/2017


Resultado Provisório 4/12/17


Resultado Provisório 26/12/17


Resultado Final 04/01/18


Cronograma de Chamamento Público 02/2017- Prédio Próprio


Resultado provisório de classificação


Resultado provisório


Resultado definitivo e classificação 28/02/2018


Resultado provisório de habilitação 07/03/2018


Resultado provisório de habilitação 09/03/2018


Resultado definitivo da Organização Social Civil Centro Comunitário da Criança- Célula III 15/03/2018


Resultado final Organização da Sociedade Civil Obras Assistenciais do Centro Espírita Irmão Áureo 22/03/2018


Anexo V cronograma Hotelzinho 1 06/06/2018


Anexo V cronograma Hotelzinho 2 06/06/2018


Cronograma de participação Instituição Irmão Áureo 13/06/2018


Resultado Provisório 08/06/2018


Resultado Definitivo 15/06/18


Resultado Provisório 20/06/18


Resulado final 19/07/2018


Anexo V Cronograma 1º Chamamento prédio próprio Irmã Dulce


Resultado provisorio de classificação 13ago18 cp Resultado definitivo de classificação 13ago18


Ata de Escolha do CEPI Algodão-do-cerrado 17/08/2018


Cronograma da Associação Nossa Senhora Aparecida


Resultado provisório da creche Irmã Dulce


Resultado Final da creche Irmã Dulce


Resultado provisório da Associação Nossa Senhora Aparecida


Cronograma Lar Educandário Nossa Sra. Mont’ Serrat


Cronograma Instituição Fazer Valer


Cronograma Instituição Educacional Dom Leolino e Irmã Cecília Luvizotto


Resultado Definitivo 14/11/18


Resultados provisórios de Habilitação


Resultado final 19/12/18


Resultado final 08/01/19


Cronograma creche tocando o mundo 11/01/19


Resultado provisório de classificação 25/01/19


Anexo V Cronograma Tocando o Mundo Oasis 25/01/19


Resultados definitivo de Classificação


Resultado de Habilitação 25/02/19


Resultado definitivo 27/02/2019


Modelo de plano de Trabalho para prédio próprio


Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil


Anexo V Cronograma Instituição CEFIS 12/11/19


Resultado provisório de classificação


Anexo V- Cronograma Reprogramado


Anexo V – Cronograma – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani


Resultado provisório de classificação 13/12/19


Plano de Trabalho 30/12/19


Anexo V – Cronograma – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani 30/12/19


Anexo V – Cronograma – Instituição CEFIS 30/12/19


Resultado definitivo de classificação 05/12/19


Anexo V – Cronograma – Instituição APB 08/01/2020


Resultado final – Instituição CEFIS 10/01/2020


Resultado final – Instituto Pró-Cidadão 16/01/2020


Resultado final – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani 20/01/2020


Resultado provisório de classificação – Associação Positiva de Brasília 05/03/2020


Anexo V – Prorrogação do cronograma – Associação Positiva de Brasília 09/03/2020


Resultado definitivo de classificação – Associação Positiva de Brasília 16/03/2020


Resultado provisório de habilitação – Associação Positiva de Brasília 30/03/2020


Resultado definitivo de habilitação – Associação Positiva de Brasília 07/04/2020


Anexo V – Cronograma – Creche Pelicano 17/04/2020


Resultado Provisório de Classificação – Creche Pelicano 23/04/2020


Resultado Definitivo de Classificação – Creche Pelicano 05/05/2020


Atenção: Houve dilatação de prazo no resultado de Habilitação da OSC Pelicano, devido à análise e deliberação superior. Disponibilizaremos novo cronograma após receber a análise.


Resultado Provisório de Habilitação – Creche Pelicano 26/05/2020


Anexo V – Cronograma – Creche Pelicano prorrogação – 26/05/2020


Retificação do edital: atualizado em 1º/7/2021


Volume 1


Volume 2


Volume 3


 


CP nº 03/2017


Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, por meio da gestão dos Centros de Educação de Primeira Infância – CEPI, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação.


Aviso de abertura


Edital CP 03/2017


Anexo I – Ficha de Inscrição


Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 25/05)


Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 – por conter erro no anterior)


Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira


Anexo V – Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2017


Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência


Anexo VII – Programa de manutenção dos imóveis da SEEDF


Anexo VIII – Manual Descritivo de Mobiliário


Anexo IX – Orientações Pedagógicas para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil


Anexo X – Currículo da Educação Básica


Anexo XI – Estratégia de Matricula


Resultado DODF – Classificação


Classificação definitiva


Resultado Provisório


Relação dos CEPIs


Relação das Instituições – classificação por Regional


Resultado final


Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial


Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial – PÓS MUDANÇA


Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial – Após desistência da OSC Sociedade do Amor em Ação


Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial – após desistência da OSC – Casa de Ismael (atualizado em 02/10/2017)


CRE Brazlândia – CEPIs para escolha: Aroeira- Flamboyant e Sagui


CRE Brazlândia – CEPIs para escolha: Aroeira- Flamboyant e Sagui 23/05/2018


Ata de Escolha do CEPI 13/08/2018


Ata de escolha do CEPI Raposa do Cerrado


Ata de escolha de CEPI Algodão do Cerrado


Anexo V – Cronograma – Oasis 29/10/18


Resultado Provisório 09/11/18


Resultado Definitivo 19/11/18


Resultados provisórios de Habilitação


Cronograma – Instituto Oasis 08/01/2019


Resultado provisório de habilitação – Instituto Oasis 08/01/2019


Resultado provisório de classificação 25/01/19


Anexo V CEPI Oasis 25/01/19


Resultados definitivo de Classificação


Resultado de Habilitação 25/02/19


Instituições reclassificadas 25/02/19


Resultado definitivo 27/02/2019


Planilha das instituições reclassificadas – CRE Samambaia – CEPI Azulão 09/05/2019


Planilha das instituições reclassificadas – CRE Samambaia – CEPI Algodão do Cerrado 09/05/2019 (Retificada)


Modelo de plano de trabalho para CEPI


Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que ofertam Educação Infantil


Instituições reclassificadas – CEPI Azulão


Instituições classificadas para os CEPIs novos: CEPI Papagaio, CEPI Cajuzinho, CEPI Periquito, CEPI Bem-Te-Vi


Criação do CEPI Crixá 02/12/2019


CRE São Sebastião – CEPIs para escolha: Crixá 02/12/2019


Plano de Trabalho 30/12/2019


Instituições classificadas para os CEPIs novos 12/02/2020


Celebração de Parceria – Termo de Colaboração INEXIGIBILIDADE


Creche Comunitário do Guará


Pró-Vida Centro de Educação Infantil – Recanto das Emas


Centro Social Comunitário Tia Angelina – Brazlândia


Centro Social Comunitário Tia Angelina – Paranoá


Retificação do edital: atualizado em 1º/7/2021


Volume 1


Volume 2


Volume 3


Listagem de classificação das Organizações da Sociedade Civil – OSC – Gestão do CEPI Jandaia – novembro/2021 (21/3/2022)


Listagem de classificação das Organizações da Sociedade Civil – OSC – Gestão do CEPI Ipê Branco – fevereiro/2022 (21/3/2022)


 


Dispensa de Chamamento Público 2017


Extratos de justificativa que dispensam o chamamento público para a formalização da parceria entre esta Secretaria e instituições da organização da sociedade civil:


Guará


CEPI Jacarandá


CEPI Tamandurá Bandeira


Chamadas Públicas 2016


 






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