O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a implementar um programa voltado exclusivamente para a assistência financeira de órfãos do feminicídio | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Programa Acolher Eles e Elas já atendeu mais de 200 órfãos de feminicídio no DF

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Iniciativa oferece auxílio financeiro e acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio

Jak Spies e Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

Criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em dezembro de 2023, o Programa Acolher Eles e Elas já atendeu 217 crianças e adolescentes órfãos do feminicídio até maio deste ano. Atualmente, 194 cadastros seguem ativos na iniciativa, considerada pioneira no país por oferecer assistência financeira específica para filhos e filhas de mulheres vítimas desse tipo de crime, além de suporte psicossocial e acompanhamento especializado por meio da rede de proteção do GDF.

O benefício foi regulamentado pela Lei nº 7.314, de setembro de 2023, e pelo Decreto nº 45.256, de dezembro do mesmo ano. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a implementar um programa voltado exclusivamente para a assistência financeira de órfãos do feminicídio. Desde a implementação, mais de R$ 6,5 milhões foram investidos na política pública.

Segundo a secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, a iniciativa busca minimizar os impactos causados pelo feminicídio na vida das crianças e adolescentes. “O programa Acolher Eles e Elas é algo que não gostaríamos que existisse. Afinal de contas, não gostaríamos que nenhuma mulher fosse vítima de feminicídio. Mas, sentimos a necessidade de apoiar essas crianças e adolescentes, que também são vítimas da violência e que, muitas vezes, viram a mãe falecer, às vezes morta pelo pai ou por alguém com que tinham uma convivência muito grande”, ressalta.

De acordo com a gestora, a concessão individualizada do benefício faz diferença especialmente em casos de famílias numerosas ou quando a guarda das crianças é dividida entre diferentes responsáveis. “O objetivo de termos lutado tanto para que fosse um salário mínimo por órfão é que possamos realmente atender cada uma das crianças que foi vítima desse crime”, destaca. “O Governo do Distrito Federal atua para garantir acolhimento, proteção, dignidade e suporte às famílias que passam por essa situação tão dolorosa.”

Entre os atendidos, a maior parte está na faixa etária de 7 a 12 anos, com 69 beneficiários. Outros 62 adolescentes têm entre 13 e 17 anos, 38 jovens possuem entre 18 e 21 anos e 25 crianças têm até 6 anos de idade. As saídas do programa ocorreram principalmente por beneficiários terem atingido a idade limite prevista na legislação, de 22 anos, ou por mudança para outros estados. A maioria dos responsáveis legais pelos beneficiários do programa são avós, que representam 67 casos. Em seguida aparecem pais que não são autores dos feminicídios, com 37 registros, além de 30 tias, 12 irmãs ou irmãos, quatro tios, três avôs, uma segunda mãe, um padrinho e uma prima. Há ainda 38 jovens maiores de idade responsáveis por si próprios.

A dona de casa Joana Maria da Silva Lopes, 43 anos, passou a cuidar dos dois netos após a filha ser vítima de feminicídio. As crianças, um menino de 3 anos e uma menina de 5, recebem atualmente um salário mínimo cada por meio do programa, além de acompanhamento psicológico. Joana conta que foi orientada pelo Ministério Público a procurar a Secretaria da Mulher para buscar apoio após a perda da filha. Desde então, a avó passou a receber o benefício e atendimento especializado para ajudar no acolhimento dos netos, que ficaram órfãos há cerca de um ano e seis meses.

“Eu dei entrada no processo de guarda provisória dos meninos e, depois que consegui a guarda, foi tudo bem rápido. Esse benefício é de grande ajuda nesse momento que estamos passando. Não que eu não possa trabalhar, mas tem os dois meninos pequenos que precisam dos meus cuidados integrais depois de todo o trauma que passamos. Eles presenciaram tudo”, relata.

Joana se emociona ao lembrar da filha: “Para mim é muito difícil. A gente não se acostuma, só aprende a lidar com a situação. O apoio do GDF está sendo muito importante. Eu faço acompanhamento com a psicóloga e meu filho também, que agora está com 10 anos. E o suporte financeiro ajuda muito no básico que as crianças precisam, para dar um conforto melhor para elas”, reconhece.

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