Robério Negreiros apresenta projeto para isentar scooters elétricas de ICMS no Distrito Federal

Robério Negreiros apresenta projeto para isentar scooters elétricas de ICMS no Distrito Federal

Robério Negreiros apresenta projeto para isentar scooters elétricas de ICMS no Distrito Federal

O deputado distrital Robério Negreiros protocolou o Projeto de Lei nº 2.512/2026, que propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para scooters elétricas de mobilidade assistiva utilizadas por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Distrito Federal.

A proposta tem como principal objetivo reduzir o custo desses equipamentos e ampliar o acesso à tecnologia assistiva, facilitando a aquisição de um recurso que contribui diretamente para a autonomia e a qualidade de vida dos usuários.

Segundo o parlamentar, a acessibilidade vai além da adaptação de espaços públicos e envolve também garantir condições para que as pessoas tenham acesso aos equipamentos necessários à sua independência.

As scooters elétricas de mobilidade assistiva permitem que pessoas com dificuldades de locomoção realizem atividades cotidianas com mais autonomia, facilitando deslocamentos e ampliando as possibilidades de participação social.

Com a iniciativa, Robério Negreiros busca reduzir as barreiras financeiras para a aquisição desses equipamentos e ampliar as condições de mobilidade e inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no DF.

A proposta reforça a discussão sobre acessibilidade, inclusão e o direito de ir e vir, buscando transformar a mobilidade assistiva em uma possibilidade mais acessível para quem precisa.

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