Robério Negreiros apresenta projeto para isentar scooters elétricas de ICMS no Distrito Federal
Robério Negreiros apresenta projeto para isentar scooters elétricas de ICMS no Distrito Federal
O deputado distrital Robério Negreiros protocolou o Projeto de Lei nº 2.512/2026, que propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para scooters elétricas de mobilidade assistiva utilizadas por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Distrito Federal.
A proposta tem como principal objetivo reduzir o custo desses equipamentos e ampliar o acesso à tecnologia assistiva, facilitando a aquisição de um recurso que contribui diretamente para a autonomia e a qualidade de vida dos usuários.
Segundo o parlamentar, a acessibilidade vai além da adaptação de espaços públicos e envolve também garantir condições para que as pessoas tenham acesso aos equipamentos necessários à sua independência.
As scooters elétricas de mobilidade assistiva permitem que pessoas com dificuldades de locomoção realizem atividades cotidianas com mais autonomia, facilitando deslocamentos e ampliando as possibilidades de participação social.
Com a iniciativa, Robério Negreiros busca reduzir as barreiras financeiras para a aquisição desses equipamentos e ampliar as condições de mobilidade e inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no DF.
A proposta reforça a discussão sobre acessibilidade, inclusão e o direito de ir e vir, buscando transformar a mobilidade assistiva em uma possibilidade mais acessível para quem precisa.
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